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Obrigatoriedade é importante para garantir prática de atividades físicas nas escolas






Em pesquisa que entrevistou 572 escolas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostra que apenas 51% dos colégios públicos do Brasil possuem professores de Educação Física e menos da metade dos centros de ensino do país (44,9%), incluindo-se aí as instituições privadas, conta com programa específicos para promover atividades físicas no ambiente escolar.
Segundo a agência da ONU, diante desses baixos índices, marcos legais estabelecendo a obrigatoriedade da disciplina são importantes para garantir a promoção das atividades físicas nas escolas.
Aula de educação física em escola municipal da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil / Tânia Rêgo

Apenas 51% dos colégios públicos do Brasil possuem professores de Educação Física e menos da metade dos centros de ensino do país (44,9%), incluindo-se aí as instituições privadas, conta com programa específicos para promover atividades físicas no ambiente escolar.
Os números são de um levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que entrevistou 572 escolas de diferentes regiões e níveis socioeconômicos do Brasil — e de todos os níveis de ensino — para avaliar se esses espaços oferecem ou não estímulos à prática de esportes e exercícios.
O objetivo do documento é propor um modelo de aprendizagem — chamado "Escolas Ativas" — que contemple o movimento e as atividades físicas como parte integral do processo de formação. A amostragem, porém, revela que o Brasil está longe de considerar o esporte como uma ferramenta de ensino e empoderamento dos jovens.
Para Andréa Bolzon, uma das coordenadoras da pesquisa e atual responsável pelo Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional do PNUD, a educação brasileira ainda é dominada por "um 'paradigma instrucionista' que é calcado por uma perspectiva estreita de que você aprende melhor sentado olhando para o papel".
O relatório lembra que a obrigatoriedade do ensino da Educação Física é determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996 e 10.793/2003).

A educação física pode ser
uma disciplina agregadora
para diminuir os índices de
desistência escolar.

No levantamento da agência da ONU, apenas 56% das escolas pesquisadas tinham um professor da disciplina em seus quadros docentes. Quando considerada somente a rede particular, o percentual sobe para 74%. Na rede pública, o índice cai para 51%.
Variações significativas também foram identificadas entre regiões do país. Enquanto no Sudeste e no Sul, 82% e 81% dos colégios, respectivamente, tinham profissionais capacitados para orientar alunos na prática de exercícios, no Nordeste e no Norte, os valores verificados foram de 37% e 29%.
Divulgada durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, a análise do PNUD aponta que marcos legais como a legislação nacional vigente parecem ser relevantes para a promoção das atividades físicas nas escolas, uma vez que a frequência e o volume das aulas de Educação Física, bem como a presença de professores especialistas parecem estar relacionados às exigências dispostas na lei.

Outros usos do espaço escolar

O relatório da agência da ONU avaliou ainda outros aspectos que podem contribuir para tornar os colégios — e estudantes — brasileiros mais ativos. Entre eles, a realização de pausas para a prática esportiva e a oferta extracurricular de atividades físicas.
Das 149 escolas de Ensino Infantil entrevistadas, 45% propunham aos alunos momentos livres para a realização de exercícios físicos. No Ensino Médio, a proporção cai para apenas 9% das 111 instituições que fizeram parte do levantamento. Nos Ensinos Fundamentais I e II, os índices também foram pouco expressivos — 18% e 11%, respectivamente.

Numa escola que já não é muito amiga
do movimento, se você tira
a educação física (do currículo obrigatório),
será que ela some?

O padrão se inverte quando avaliadas as oportunidades extracurriculares. Dos centros de ensino secundarista, 60% ofereciam atividades físicas fora da grade de disciplinas obrigatória. No Ensino Infantil, o percentual é de 25%. Nos níveis fundamentais da educação, os valores ficaram pouco acima dos 40%.
A pesquisa também perguntou aos gestores das escolas se os estabelecimentos são usados pelos alunos e pela comunidade fora dos dias úteis para a prática de esportes.
Um quinto das instituições são abertas nos finais de semana para que pessoas possam usar as instalações para fazer exercícios. Apenas 16% ofertam programas de atividades físicas nos sábados e domingos. Quando observado o uso efetivo dos equipamentos pela comunidade, o relatório indica que 34% das escolas são aproveitadas pelo público.

O que precisa mudar

Bolzon aponta que, além da falta de pessoal qualificado, outros fatores contribuem para afastar estudantes das atividades físicas. Entre eles, a insistência em modelos de ensino do esporte que privilegiam sempre as mesmas modalidades.
"Falta diversidade", afirma a especialista, para quem a aprendizagem de outras variedades esportivas poderia tornar a Educação Física mais inclusiva, além de driblar desigualdades de gênero.
Leonardo Mataruna, pesquisador da Universidade de Coventry, no Reino Unido, lamenta que a disciplina ainda seja dominada pelo chamado "quarteto fantástico" — a prática de basquete, futebol, voleibol e handebol.
"Quantos outros esportes a gente poderia desenvolver na escola?", questiona, e cita exemplos como o badminton, o golfe e o rúgbi, que podem trabalhar a motricidade grossa e fina dos alunos, bem como as capacidades de percepção do espaço. "É preciso haver um aumento da cultura esportiva não só dos professores, mas de todo o país. Já passou o tempo de discutir apenas futebol e voleibol".
Mataruna lembra ainda de outras atividades físicas, como a dança e a musculação, que poderiam tornar a Educação Física mais atraente para estudantes. "A educação física pode ser uma disciplina agregadora para diminuir os índices de desistência escolar", aposta o especialista.

Brasil tem altos índices de sedentarismo

Segundo Mataruna, é no Ensino Médio que "sugestões e ofertas da escola vão se transformar em hábitos para a vida toda". Em 2015, o Diagnóstico Nacional do Esporte publicado pelo Ministério do Esporte apontava que 45,9% dos brasileiros eram sedentários. Desse grupo, 48% afirmaram ter iniciada a prática de atividades físicas na escola e 45% disseram ter abandonado a prática de exercícios entre os 16 e 24 anos.
A falta de atividades físicas é identificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o quarto fator de risco para a mortalidade a nível global. A agência aponta que o sedentarismo é a causa principal para 27% dos casos de diabetes, 30% das ocorrências de doença arterial coronariana e de 21% a 25% dos episódios de câncer de mama e colorretal.
A OMS destaca que a prática de exercícios pode reduzir as chances de uma pessoa apresentar todas essas doenças e ainda outras patologias, como a depressão, além de reduzir os riscos de fraturas das vértebras e ajudar a controlar o peso.
Para Mataruna, uma maneira de transformar o comportamento dos estudantes — e levá-los a praticar mais exercícios em suas vidas — é apostar na interdisciplinaridade, combinando a prática de esportes ao ensino de outros conteúdos.
A respeito da Reforma do Ensino Médio, cuja proposta inicial em caráter de Medida Provisória acabava com a obrigatoriedade da Educação Física, o especialista aponta que "existe uma redução das oportunidades de interdisciplinaridade".
"Numa escola que já não é muito amiga do movimento, se você tira a educação física (do currículo obrigatório), será que ela some?", questiona Bolzon.
De acordo com a pesquisadora do PNUD, a oferta de atividades físicas é benéfica não apenas por conta dos benefícios para a saúde ou devido às habilidades sociais trazidas pelo esporte, mas também pelas reflexões que podem provocar junto aos alunos.
Segundo ela, as Escolas Ativas podem oferecer conhecimentos que dão autonomia aos alunos, tornando-os aptos a pensar suas relações com o corpo, com padrões de consumo e outras opções de vida e de carreira.
Na semana passada (13), a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que altera o texto da MP e reintroduz a Educação Física na Base Nacional Comum Curricular, que definirá quais conteúdos serão obrigatórios no Ensino Médio.
Ao final de novembro (30), a Comissão Mista da Câmara responsável por avaliar a proposta da reforma já havia emitido um parecer que decidiu pela retomada da obrigatoriedade do ensino de atividades físicas. A lei, tal como modificada pela Câmara, ainda será analisada no Senado.

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Sobre - Educação Físicaa

Professora de Educação Fisica, pós-graduada em Treinamento Desportivo e que tem atuação em Educação Fisica Escolar, Avaliação Fisica e Personal Trainer. Twitter: @educacaofisicaa
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